Política de Privacidade

PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

 

A “XXX” respeita a privacidade de todos os utilizadores do seu website e compromete-se a proteger as informações pessoais que cada utilizador decida partilhar. Algumas secções e/ou funcionalidades deste portal podem ser navegadas sem recurso a divulgação de qualquer informação pessoal por parte do utilizador.

 

Aquando da necessária recolha de informação pessoal para disponibilização de serviços, o uso dessa informação será efetuada no cumprimento da legislação aplicável sobre proteção de dados pessoais - Lei 67/98 de 26 de Outubro, Lei de Proteção de Dados - de forma a ser assegurada a confidencialidade e segurança dos dados fornecidos.

 

O fornecimento de dados pessoais é facultativo e será sempre garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado fornecido, podendo aquele direito ser exercido pessoalmente ou por escrito, diretamente para o endereço constante na homepage do website.

 

A entidade responsável pela recolha e tratamento de dados pessoais é a XXX. Os dados partilhados pelos utilizadores estarão sujeitos a tratamento informático e constarão da(s) base(s) de dados da XXX.

 

No âmbito da gestão de dados de cliente, os dados pessoais recolhidos serão transmitidos a terceiros, que sejam empresas transportadoras de mercadorias, tendo como única e exclusiva finalidade a realização e execução cabal dos serviços ou produtos comprados pelo utilizador, titular dos dados pessoais recolhidos.

 

Nos termos do disposto no art. 13º-A da Lei 41/2004 de 18 de Agosto, aditado pela Lei 46/2012 de 29 de agosto, os dados pessoais recolhidos poderão vir a ser transmitidos, para efeitos de marketing direto.

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